há 19 horas

Registro de Marca para Franquias: É Obrigatório?

Se você está pensando em transformar seu negócio em uma franquia, tem um passo fundamental que não pode ser ignorado: o registro da marca no INPI.

Muita gente acha que isso é só um detalhe jurídico, mas a verdade é que não ter a marca registrada pode custar caro  e até travar sua expansão.

 

O que diz a Lei de Franquias?

A Lei nº 13.966/2019, que regula o sistema de franchising no Brasil, é clara:

"A Circular de Oferta de Franquia deve conter a informação de que o franqueador é titular ou requerente de marca registrada no INPI."

Ou seja: sem o registro da marca, você nem deveria estar oferecendo sua franquia.

 

O caso real da Sodiê Doces

Pra entender o tamanho do problema, olha esse exemplo.

A Sodiê Doces, hoje uma das maiores franquias de bolos do Brasil, começou sua operação com o nome Sensação Doces. A empresa começou a crescer e abrir unidades, mas esqueceu de registrar a marca.

O resultado?

Ela descobriu que o nome "Sensação" já era registrado por outra empresa. A Sodiê foi obrigada a mudar o nome de toda a rede.

E não foi só isso.

A franqueadora teve que bancar a troca de fachada, embalagens, cardápios, uniformes e materiais de marketing de todas as unidades. Um prejuízo enorme que poderia ter sido evitado com um simples passo: o registro da marca no INPI.

 

Por que registrar a marca antes de franquear?

Registrar sua marca garante:

E mais: sem isso, você não pode nem preencher corretamente a Circular de Oferta de Franquia (COF), que é obrigatória por lei.

 

Conclusão

Franquear sem registro de marca é como construir uma casa em um terreno que não é seu.

Se você está se preparando para crescer com franquias, o primeiro passo é garantir que sua marca esteja protegida legalmente.

Se ficou com dúvidas ou quer saber como dar entrada no processo de registro, fale com um especialista.
E aproveita para compartilhar esse artigo com quem está dando os primeiros passos no mundo das franquias!